STJ - 1014030-67.2022.8.26.0320

31/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1014030672022826032020250331152713

28/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175970/2025

05/03/2025 15:59

Protocolizada Petição 175970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 954599/2024 - AgInt

28/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954599 - AgInt no AREsp 2742822 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954599/2024 - AgInt no AREsp 2742822/SP

13/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954599/2024 - AgInt no AREsp 2742822/SP

09/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/01/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2025 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 13629/2025

09/01/2025 17:25

Protocolizada Petição 13629/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/01/2025

20/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 954599/2024 - AgInt

19/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954599 - AgInt no AREsp 2742822 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para MUNICÍPIO DE LIMEIRA apresentar resposta à petição n. 954599/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 630.

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954599/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954599/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954599/2024

28/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 954599/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:40

Não conhecido o recurso de PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

10/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:50

Não conhecido o recurso de PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

13/09/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO