12/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012494-12.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE DOS SANTOS SALDANHA - Deverá a Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) ALEXANDRE DOS SANTOS SALDANHA, RG: 43190688-9, RG: 71.412.545, RJI: 170496377-62, encaminhar com máxima brevidade, o ATESTADO COMPROBATÓRIO DE COMPORTAMENTO CARCERÁRIO, devidamente instruído com o Boletim Informativo, nos termos da Resolução SAP-115/2003, mediante Peticionamento Eletrônico dirigido aos processos digitais (Comunicado Conjunto SPI TJSP nº 932/2018) para apreciação de benefício em favor do executado.

Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

Com a vinda, vista ao MP e tornem para decisão. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:15

Declarada a Remição
21/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:46

Declarada a Remição
21/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/01/2025 21:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2024 08:22

Suspensão do Prazo
09/04/2024 03:17

Suspensão do Prazo
17/12/2023 05:18

Suspensão do Prazo
08/12/2022 23:08

Suspensão do Prazo
24/11/2022 11:47

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2022 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2022 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2022 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:41

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:58

Concedida Progressão de regime
25/10/2022 11:16

Conclusos para decisão
21/10/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 14:15

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 14:26

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 09:55

Conclusos para decisão
12/09/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 00:05

Expedição de Certidão.
11/09/2022 00:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2022 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
14/10/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 18:06

Juntada de Petição de parecer
09/10/2020 11:14

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:14

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:13

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:13

Homologado o Cálculo
08/10/2020 18:02

Expedição de Certidão.
08/10/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:01

Conclusos para decisão
08/10/2020 17:23

Expedição de Certidão.
08/10/2020 17:22

Declarada a Remição
08/10/2020 13:24

Conclusos para decisão
30/09/2020 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 10:51

Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 20:25

Juntada de Petição de parecer
16/10/2019 22:19

Expedição de Certidão.
16/10/2019 22:19

Expedição de Certidão.
16/10/2019 22:19

Expedição de Certidão.
16/10/2019 22:16

Expedição de Certidão.
16/10/2019 17:59

Homologado o Cálculo
16/10/2019 17:35

Conclusos para decisão
16/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 13:34

Expedição de Certidão.
16/10/2019 13:34

Declarada a Remição
15/10/2019 12:01

Conclusos para decisão
15/10/2019 11:27

Juntada de Certidão
15/10/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
06/10/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 12:01

Expedição de Certidão.
03/10/2019 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2019 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 11:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 11:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 11:12

Conclusos para despacho
31/08/2017 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2017 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2017 11:19

Expedição de Ofício.
18/08/2017 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 17:48

Expedição de Certidão.
18/08/2017 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2017 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 17:43

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2016 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2016 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2016 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2016 10:57

Decisão
05/12/2016 14:51

Conclusos para decisão
22/06/2016 19:05

Expedição de Ofício.
22/06/2016 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Certidão
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2016 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2016 11:19

Juntada de Mandado
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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