11/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001459-34.2011.8.26.0428 (apensado ao processo 0009017-28.2009.8.26.0428) (428.01.2011.001459) - Embargos à Execução Fiscal - Revogação/Anulação de multa ambiental - Servgás Distribuidora de Gás Sa -

Vistos.

Fls. 06/08.

Manifeste-se a Embargada/Executada acerca dos aclaratórios.

Após, tornem conclusos para decisão.

INTIME-SE. - ADV: JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)
08/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:05

Julgada Procedente a Ação
27/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/11/2023 10:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/06/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:42

Remetido ao DJE para Republicação
24/03/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 15:30

Remetido ao DJE para Republicação
10/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:41

Expedição de Certidão.
09/12/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 17:31

Recebidos os autos da Conclusão
21/11/2019 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:57

Recebidos os autos da Conclusão
12/11/2019 12:23

Expedição de Certidão.
10/07/2019 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/03/2019 22:32

Suspensão do Prazo
07/03/2019 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 21:24

Suspensão do Prazo
07/02/2019 12:18

Autos no Prazo
07/02/2019 12:13

Recebidos os autos do Advogado
05/02/2019 12:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2019 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2018 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 11:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2018 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2018 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 18:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/11/2017 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 15:34

Recebidos os autos do Advogado
26/10/2017 08:50

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2017 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2017 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2017 08:17

Expedição de Ofício.
02/10/2017 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 10:11

Recebidos os autos do Perito
19/07/2017 13:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/06/2016 15:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2016 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2016 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 14:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2016 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2016 11:42

Proferido Despacho
08/03/2016 10:47

Recebidos os autos da Conclusão
01/12/2015 14:32

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/10/2015 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2015 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2015 16:38

Expedição de Ofício.
25/09/2015 10:01

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2015 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2015 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2015 17:39

Proferido Despacho
25/08/2015 18:14

Recebidos os autos da Conclusão
03/12/2014 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/10/2014 13:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2014 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2014 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2014 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
03/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
02/04/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/02/2012 14:33

Expedição de Certidão.
03/02/2012 00:00

Sentença Proferida
13/06/2011 00:00

Despacho Proferido
13/06/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/03/2011 15:28

Recebimento de Carga
22/03/2011 00:00

Apensamento
21/03/2011 15:03

Carga à Vara Interna
17/03/2011 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600737-73.1985.8.26.0100

Editora Revista dos Tribunais LTDA

Henio Eletrometalurgica LTDA.

Advogado: Thaylor Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2017 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001290-46.2024.8.26.0281

Casa de Nossa Senhora da Paz - Acao Soci...

Reyneri Pellegrini

Advogado: Alan Rodrigo de Paula Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1000113-52.2022.8.26.0458

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Bruno Aparecido da Silva

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0138959-25.2012.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Rita Sobral Guzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2012 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1008487-23.2023.8.26.0361

Claudio Antonio Cucick

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Elaine Cristina Rodrigues da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 16:59

Exibir Processo