26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1014960-08.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014960-08.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jmx Importação e Comércio de Telefonia Eirel; Advogado: Rodrigue da Conceição de Jesus (OAB: 69748/DF)
14/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 07:16

Conclusos para decisão
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:09

Ato ordinatório
18/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:17

Recebido o recurso
12/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 06:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 20:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:21

Concedida a Segurança
28/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 07:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:09

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 04:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 04:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:05

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 19:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
24/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
15/03/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 06:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047358-12.2022.8.26.0506

Maria Rosaria Vignola Cavassani

Banco Bmg S/A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1000253-19.2022.8.26.0642

Milton Libanio de Siqueira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Luciana Wached Cava de Carvalho Placido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1000482-36.2025.8.26.0007

Itau Unibanco Holding S.A.

Marcia Maria de Oliveira Gomes

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1017246-49.2024.8.26.0196

Optiserv de Franca Comercio de Lentes Lt...

Angela Maria Rodrigues Teline

Advogado: Jose Mauro Paulino Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1023180-37.2024.8.26.0309

Decio dos Santos Miguel

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 14:09

Exibir Processo