17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003226-74.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar da Silva Piedade - Gilberto da Silva Piedade e outros -

Vistos.

Fls. 169/175: manifeste-se o herdeiro Gilberto e demais herdeiros sobre o plano de partilha apresentado, no prazo de 15 dias.

No mais, observando-se a nova sistemática adotada pela FESP, deverá o próprio contribuinte verificar se o procedimento de apuração do ITCMD já foi finalizado e, para tanto, deverá acessar o site eletrônico da Secretaria da Fazenda e realizar a "consulta homologação", na opção "outros".

Após a homologação do lançamento tributário, o sistema emitirá uma CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO, que deverá ser juntada aos autos pela própria parte.

Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação da certidão de homologação ou manifestação do(a) inventariante comprovando que ainda não foi concluído o procedimento pela FESP.

Int. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), JULIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 478995/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
29/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
30/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:41

Ato ordinatório
31/10/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
21/09/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 05:40

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:29

Juntada de Ofício
31/07/2024 01:29

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:16

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/06/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:27

Ato ordinatório
28/05/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:43

Expedição de Mandado.
26/03/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:05

Recebida a Petição Inicial
15/02/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043433-21.2024.8.26.0576

Sarah Dornelo Isaias

Picpay Bank Banco Multiplo S/A

Advogado: Davi Targas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1000775-24.2024.8.26.0368

Barbizan da Construcao LTDA - EPP

Maria de Lourdes da Silva Lima

Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1006362-90.2025.8.26.0077

Portal Comercio de Veiculos LTDA,

Bruno Dalcin Teixeira

Advogado: Adenir Luis Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1003246-03.2025.8.26.0457

Espolio de Darci Domingos - Representado...

Lourance de Souza Domingos Tenorio

Advogado: Ederson Alecio Marcos Tenorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1006521-91.2025.8.26.0381

Audenilton Oliveira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Bruno da Silva Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 05:47

Exibir Processo