09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000894-45.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior - - Antônio José Bettoni Moreira - - Hugo Hamilton Bettoni Moreira - - Pedro Anelio Bettoni Moreira - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Conforme comunicação do Supremo Tribunal Federal a respeito da publicação, em 11 de março de 2024, da decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Relator Alexandre de Moraes no Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, processo-paradigma do Tema n. 1290 - ACP - Cédulas - Crédito - Rural - Plano Collor I, com a seguinte determinação:Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.(g.n) O Tema 1290 possui a seguinte discussão:Definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança.x Desta forma, DECRETO A SUSPENSÃO do feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.

Providencie a Serventia a anotação do Tema 1290.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 80946 Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR)
08/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:27

Decisão Determinação
21/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 04:17

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:08

Decisão Determinação
02/09/2024 07:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 09:05

Decisão Determinação
02/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:23

Decisão Determinação
08/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:15

Decisão Determinação
27/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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