09/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 07:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 02:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004053-31.2025.8.26.0114/SP AUTOR: WALTER MARCOS SOUZA SANTOSADVOGADO(A): JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA (OAB BA052599) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1. Proceda-se a exclusão de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. do polo passivo da demanda, devendo a ação prosseguir somente em relação à CMM -AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.

Anote-se, comunicando-se ao Distribuidor. 2.

Após, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos.
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 14:12

Determinada a citação
03/09/2025 14:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER MARCOS SOUZA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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