14/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003140-73.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hellen Cristina Fernandes Almança - Nu Pagamentos S/A - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:25

Determinado o arquivamento
12/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
19/07/2025 10:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
09/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:21

Julgada improcedente a ação
08/01/2025 09:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 07:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:13

Expedição de Carta.
08/02/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 17:17

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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