15/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:19

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006196-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYCON ALVES DOS SANTOS - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
24/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:50

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:32

Homologado o Cálculo
16/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
27/11/2024 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:27

Expedição de Ofício.
15/04/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 16:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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