18/09/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2025 08:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/09/2025 09:10

Guia Eletrônica Enviada
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507736-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu ANÍSIO SOUZA CAMARGO DOS SANTOS, fls. 300.

Processe-se.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, em relação ao réu ANÍSIO, nos termos do Provimento nº 653/99.

Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, a fim de que apresente as razões recursais, bem como para que tome ciência da sentença, em relação à condenação do corréu EDUARDO.

Com as razões, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

A seguir, observadas as formalidades legais, SUBAM estes autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento, com nossas homenagens e anotações de estilo.

Aguarde-se o prazo para eventual recurso da Defensoria Pública em relação ao corréu EDUARDO, certificando-se o trânsito em julgado, se o caso. - ADV: RENATO RAIRES AGUIAR (OAB 455560/SP)
12/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 09:18

Juntada de Mandado
27/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 22:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:26

Decisão Determinação
22/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:49

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:49

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:43

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 05:03:42, 6ª Vara Criminal.
19/05/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
09/05/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
29/04/2025 19:51

Expedição de Mandado.
28/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 05:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
24/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:20

Juntada de Mandado
24/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 22:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 22:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 22:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 22:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:43

Recebida a denúncia
01/04/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:10:00, 6ª Vara Criminal.
31/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2025 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/03/2025 17:55

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
23/03/2025 10:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 16:22

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:57

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:57

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:56

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:49

Mudança de Magistrado
20/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/03/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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