05/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1157112-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamar Dvor Aron Freund - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 10:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:22

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
15/02/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2025 11:55

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 18:05

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 04:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2024 07:27

Conclusos para decisão
30/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
29/09/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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