03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009158-52.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Moabe de Jesus Leite - Embargdo: Oi Móvel S.a. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELO DO AUTOR.

ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO.

EMBARGOS DO AUTOR.

INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

DECISÃO COLEGIADA QUE COMPÔS A LIDE DELIBERANDO QUE A INSCRIÇÃO DO NOME NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME NÃO SE CONFUNDE COM NEGATIVAÇÃO.

DECISÃO FARTAMENTE FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO FALAR EM CONTRADIÇÃO.

O INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO DADA NÃO PODE SERVIR DE FUNDAMENTO PARA A OPOSIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FINALIDADE DE PROVOCAR O REEXAME DE MATÉRIAS JÁ APRECIADAS.

EMBORA NÃO TENHA ATENDIDO AOS ANSEIOS DO EMBARGANTE, A DECISÃO COMBATIDA COMPÔS O LITÍGIO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS INTEGRANTES DO COLEGIADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Robson da Costa (OAB: 340901/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar
27/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
13/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:37

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
14/09/2024 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.
30/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:38

Expedição de Mandado.
15/07/2024 19:38

Recebida a Petição Inicial
15/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:44

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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