15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509918-95.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP)
12/09/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:22

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/09/2025 22:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
14/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 01:15:00, 5ª Vara Criminal.
30/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:16

Juntada de Mandado
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 21:56

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 19:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:30

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:21

Recebida a denúncia
03/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:54

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 07:22

Suspensão do Prazo
27/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 10:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:20

Suspensão do Prazo
21/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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