STJ - 1532784-48.2023.8.26.0228

05/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/01/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1092104/2024 - AgRg

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092104 - AgRg no AREsp 2735237 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de WILLIAM ASSIS RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1092104/2024 - AgRg no AREsp 2735237

09/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092104/2024

09/12/2024 14:47

Protocolizada Petição 1092104/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073651/2024

04/12/2024 12:18

Protocolizada Petição 1073651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 20:00

Conheço do agravo de WILLIAM ASSIS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953296/2024

28/10/2024 12:40

Protocolizada Petição 953296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

03/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 920744 (2024/0209558-9)

25/09/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA