TJSP - 1500260-91.2025.8.26.0530

1ª instância - Vara Unica de Sao Simao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO RODRIGUES MATOS

CPF *23.***.*94-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB: 143032/SP

CPF *60.***.*07-07

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM CELSO WESLEI GARCIA GONCALVES

PM RAFAEL MORAIS VILELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 01:27

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 16:23

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/05/2025 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2025 16:13

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 11:25

    Certidão de Honorários Expedida

  • 19/05/2025 15:30

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/04/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 13:33

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 08:03

    Contrarrazões Juntada

  • 06/04/2025 11:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/03/2025 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 18:40

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:44

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 12:53

    Recebido o recurso

  • 20/03/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/03/2025 15:18

    Mandado Juntado

  • 05/03/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2025 10:20

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 16:32

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2025 16:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/02/2025 16:07

    Mandado Expedido

  • 28/02/2025 13:58

    Termo Expedido

  • 28/02/2025 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 17:35

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 16:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2025 16:25

    Guia de Execução de Medidas Socioeducativas Expedida

  • 21/02/2025 10:40

    Ofício Expedido

  • 20/02/2025 18:36

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 11:13

    Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Medida Socioeducativa de Internação em Estabelecimento Educacional

  • 17/02/2025 09:45

    Conclusos para Sentença

  • 14/02/2025 21:30

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/02/2025 16:38

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/02/2025 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 13:10

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/02/2025 10:11

    Mandado Juntado

  • 28/01/2025 10:43

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 27/01/2025 19:13

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 12:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2025 11:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/01/2025 11:54

    Mandado Juntado

  • 23/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 16:04

    Ofício Expedido

  • 22/01/2025 16:04

    Ofício Expedido

  • 22/01/2025 15:30

    Mandado Urgente Expedido

  • 22/01/2025 15:24

    Mandado Expedido

  • 22/01/2025 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 14:45

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 14:44

    Termo de Compromisso Juntado

  • 22/01/2025 14:28

    Ofício Juntado

  • 22/01/2025 14:04

    Evoluída a Classe

  • 22/01/2025 12:08

    Recebida a Representação por Ato Infracional

  • 22/01/2025 11:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/01/2025 11:51

    Ofício Juntado

  • 21/01/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 12:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/01/2025 12:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/01/2025 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/01/2025 09:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/01/2025 16:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/01/2025 16:26

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 19/01/2025 12:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/01/2025 10:53

    Guia Juntada

  • 19/01/2025 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2025 09:57

    Petição Juntada

  • 19/01/2025 09:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2025 09:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2025 09:45

    Petição Juntada

  • 19/01/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2025 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2025 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2025 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/01/2025 08:28

    Certidão Juntada

  • 19/01/2025 08:28

    Certidão Juntada

  • 19/01/2025 07:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 19/01/2025 06:59

    Mudança de Magistrado

  • 19/01/2025 06:12

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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