19/09/2025 11:14

Prazo
19/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:00

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/09/2025 09:00

Acórdão registrado
17/09/2025 07:59

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Não-Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2065720-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: RV Agro S.A. (Atual Denominação) - Agravante: Eduardo Carolo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rio Vermelho Mercantil Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Carolinnie Prata da Cruz (OAB: 400653/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP) - Manoela Fofanoff Junqueira (OAB: 315959/SP) - Samuel Sollito de Freitas Oliveira (OAB: 334708/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:26

Documento Finalizado
14/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:12

Ato ordinatório
01/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:52

Inclusão em Pauta
08/07/2025 11:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 10:27

Despacho À Mesa
05/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:18

Parecer - Prazo - 30 dias
08/05/2025 11:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/03/2025 11:17

Prazo
17/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:45

Expedição de Carta.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 10:17

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:26

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/03/2025 15:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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