17/09/2025 14:53

Prazo
17/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:55

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/09/2025 21:00

Acórdão registrado
11/09/2025 20:02

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Não-Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004371-70.2021.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Lucia Junqueira Du Plessis - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:17

Inclusão em Pauta
26/08/2025 09:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/08/2025 18:34

Despacho À Mesa
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:30

Retirado de pauta
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:29

Inclusão em Pauta
11/04/2025 09:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/04/2025 19:04

Despacho À Mesa
16/12/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2024 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:27

Prazo
09/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/12/2024 19:18

Acórdão registrado
05/12/2024 18:31

Julgado virtualmente
04/12/2024 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 15:39

Despacho
03/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:23

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2024 10:28

Processo Cadastrado
23/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/08/2024 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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