11/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:52

Documento Finalizado
11/09/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004618-62.2004.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Appes - Interessado: Município de Caraguatatuba - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Thiago Magalhães Reis Albok (OAB: 246553/SP) - Michelly Ribeiro Magalhães Reis Albok (OAB: 250869/SP) - Roberto Ocampo Barbati (OAB: 94401/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:26

Inclusão em Pauta
19/08/2025 14:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 13:27

Despacho À Mesa
31/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 09:45

Despacho
28/06/2024 18:25

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:19

Recebidos os autos do MP
28/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/06/2024 09:20

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2024 17:00

Processo Cadastrado
14/05/2024 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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