09/09/2025 01:14

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001081-91.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ISAAC YOSSEF MICHAANADVOGADO(A): LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta, intimando-se as partes.

Em razão da ausência de interesse recursal, reputa-se transitada em julgado a presente decisão.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.C.I.
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:33

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 17:08

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 13:30. Refer. Evento 9
26/08/2025 19:20

Juntada de Petição
25/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:38

Juntada de Petição
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 15:53

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 13:30
24/06/2025 13:44

Juntada de Petição
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
16/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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