09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002710-75.2024.8.26.0220 (processo principal 0012562-56.2006.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - MUNICIPALIDADE DE ARUJÁ - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A -

Vistos.

Sobre os embargos de declaração, diga o Município.

Int-se. - ADV: JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 272206/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 07:25

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:43

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
05/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:06

Suspensão do Prazo
15/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
27/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2006

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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