03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008370-56.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Carlos Ferreira de Oliveira - Aliete Ferreira de Oliveira Correia - - Maria Nilza de Oliveira Cillo - - Jailson Ferreira de Oliveira - - Ana Ferreira de Oliveira Nunes - - Luis Carlos de Oliveira - - Adriana Paiva Gomes de Oliveira - - Jair Gomes de Oliveira - - Alessandra de Oliveira Godoi - - Andre Luis Paiva de Oliveira - Arrolamento e partilha dos bens dos espólios de Manoelito Gomes de Oliveira e Maria Paiva de Oliveira.

Fls. 94/104 e 105/115: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.

Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se, se for requerido, o Formal de Partilha.

PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se.

Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.

Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.

Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, e ainda, o contido no item 1 do Comunicado CG n.º 1252/2019, determino a remessa do presente ao arquivo.

P.R.I.C. - ADV: LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:30

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:32

Recebidos os autos do Partidor
02/09/2025 10:29

Realizada a Informação da Partidoria
08/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
08/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:20

Arquivado Provisoriamente
11/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:14

Recebida a Petição Inicial
25/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:11

Recebida a Petição Inicial
03/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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