05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011644-47.2025.8.26.0016/SPAUTOR: EDMILSON FARIA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ EVANGELISTA FILHO (OAB SP499675)AUTOR: BERNADETH VIEIRA FARIA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ EVANGELISTA FILHO (OAB SP499675)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Extinto o processo por incompetência territorial
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
01/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETH VIEIRA FARIA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON FARIA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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