05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002947-37.2025.8.26.0016/SPAUTOR: MARIANA SOUTO MAIOR MACIELADVOGADO(A): MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:29

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 29/08/2025 16:00. Refer. Evento 6
29/08/2025 13:06

Juntada de Petição
29/08/2025 12:13

Juntada de Petição
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
26/08/2025 09:50

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 29/08/2025 16:00
16/05/2025 15:12

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ06 para CVE1JEC02)
16/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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