TJSP - 1503264-72.2025.8.26.0228
1ª instância - 29 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1503264-72.2025.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gustavo Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. 2º andar, sala 217/219 Data da pauta: 22/09/2025 às 10:00h Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP) - Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP) - 10º andar -
18/08/2025 11:46
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/05/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 17:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/05/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 19:18
Ato ordinatório
-
08/05/2025 01:03
Suspensão do Prazo
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05/05/2025 15:59
Processo de Execução da Pena Cadastrado
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05/05/2025 13:32
Guia Eletrônica Enviada
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30/04/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2025 18:27
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 16:44
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 19:48
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
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24/04/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 18:20
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 16:33
Ato ordinatório
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02/04/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 09:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 04:00:00, 29ª Vara Criminal.
-
31/03/2025 09:53
Conclusos para despacho
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28/03/2025 16:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
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11/03/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:58
Conclusos para despacho
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24/02/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 11:20
Juntada de Mandado
-
11/02/2025 19:01
Expedição de Ofício.
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11/02/2025 12:01
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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09/02/2025 13:56
Recebida a denúncia
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07/02/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:57
Conclusos para despacho
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07/02/2025 12:48
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/02/2025 12:24
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/02/2025 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/02/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 17:37
Juntada de Petição de Denúncia
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06/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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06/02/2025 10:49
Evoluída a classe de 279 para 283
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06/02/2025 08:43
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
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03/02/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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03/02/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 15:19
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:46
Expedição de Ofício.
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03/02/2025 12:33
Conclusos para decisão
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03/02/2025 12:33
Mudança de Magistrado
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03/02/2025 09:40
Juntada de Certidão
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03/02/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 06:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
03/02/2025 06:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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