TJSP - 0007123-33.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 19:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 18:43
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
03/09/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007123-33.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mateus Claudio da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP) -
29/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 19:23
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 19:22
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
23/06/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2025 05:42
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 05:42
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/06/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 18:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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18/06/2025 18:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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16/06/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 11:24
Evoluída a classe de 1265 para 1266
-
22/04/2025 16:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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