01/09/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010596-43.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Olivieri de Oliveira Puga - Sul America Cia de Seguro Saude - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados apresentando os documentos pertinentes e o demonstrativo de pagamento atualizado com juros e correção monetária.

Ressalto ainda que, em virtude da alteração da lei 11.608/2003, bem como, em atendimento ao disposto no comunicado conjunto Nº 951/2023, do Egrégio Tribunal, para os cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida taxa equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Assim, o cumprimento somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária.

Atentando-se que o valor mínimo para a instauração do cumprimento de sentença é de R$ 185,10.

No silêncio o autos serão arquivados. - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), ALINE RIBEIRO BATISTA DAMASCENO (OAB 400627/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
29/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:15

Recebida a Petição Inicial
27/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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