TJSP - 1015942-31.2023.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Gozzo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:52
Prazo
-
05/09/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015942-31.2023.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Flávia dos Santos Administrativo Me - Apelado: Condomínio Edifício Aratans - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO.
RESCISÃO.
MULTA CONTRATUAL.
RECONVENÇÃO.
PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.
INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA.
ARGUMENTAÇÃO DE CORRETA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
NÃO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL.
MULTA ESTABELECIDA NO CONTRATO INCABÍVEL.
DECISÃO PRESERVADA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Correia Pozo (OAB: 329671/SP) - Raquel Gonçalves Christo (OAB: 190312/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:26
Acórdão registrado
-
29/08/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:10
Julgado virtualmente
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27/08/2025 11:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/08/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/02/2025 16:15
Conclusos para decisão
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25/02/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 13:05
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/02/2025 17:13
Processo Cadastrado
-
17/02/2025 20:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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