29/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045415-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ivan Lima Caetano -

Vistos.

Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014.

Na inércia, ao arquivo.

Int. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
28/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
31/05/2025 01:50

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:22

Incidente Processual Instaurado
22/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:58

Homologado o Cálculo
11/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
01/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
28/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:05

Julgada Procedente a Ação
26/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 18:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:42

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:40

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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