TJSP - 0013354-43.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013354-43.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique de Souza da Silva - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão a quo que concedeu ao agravado o benefício do livramento condicional, determinando-se o retorno do sentenciado ao regime fechado.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
10/07/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/07/2025 15:59
Mantida a Decisão Anterior
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08/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
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07/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/06/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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