05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049261-68.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Boa Escolha Consultoria LTDA - Apelada: Eliane Korn - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA JULGANDO O PEDIDO INICIAL PROCEDENTE.ILEGITIMIDADE PASSIVA.

AFASTADA.

GRUPO ECONÔMICO.

ADMISSIBILIDADE.

DESVIO DE FINALIDADE DE EMPRESAS QUE ATUAM PARA OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO.

COMPROVAÇÃO DA CONFUSÃO MATERIAL.FRAUDE.

AUTORA QUE PENSOU TER NEGOCIADO PROPOSTA DE REFINANCIAMENTO BANCÁRIO ATRAVÉS DAS RÉS.

ACORDO, NO ENTANTO, INEXISTENTE.

CONDENAÇÃO PARA QUE DEVOLVA O QUANTUM.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DANOS MORAIS QUE DISPENSAM PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO (DANO IN RE IPSA).

MONTANTE DA INDENIZAÇÃO MANTIDO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), À LUZ DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.

RECURSO NÃO PROVIDO, AFASTADA A PRELIMINAR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) - Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/SP) - Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP) - Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Alex Cardoso dos Santos (OAB: 365186/SP) - 5º andar
23/05/2025 09:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 09:27

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 09:22

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 16:13

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 10:37

Suspensão do Prazo
10/04/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:07

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:12

Apelação/Razões Juntada
15/03/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:06

Remetido ao DJE
14/03/2025 11:34

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:31

Réplica Juntada
28/02/2025 15:10

AR Negativo Juntado
19/02/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:34

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:39

Contestação Juntada
13/02/2025 11:32

Contestação Juntada
25/01/2025 06:33

AR Positivo Juntado
24/01/2025 05:11

AR Positivo Juntado
23/01/2025 04:02

AR Positivo Juntado
13/01/2025 04:11

Certidão Juntada
13/01/2025 04:11

Certidão Juntada
13/01/2025 04:11

Certidão Juntada
10/01/2025 09:52

Carta Expedida
10/01/2025 09:52

Carta Expedida
10/01/2025 09:52

Carta Expedida
09/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
04/12/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:17

Remetido ao DJE
02/12/2024 16:06

Ato ordinatório
02/12/2024 15:56

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
02/12/2024 15:56

Protocolo Juntado
28/11/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:42

Remetido ao DJE
26/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:37

Petição Juntada
14/11/2024 17:04

AR Negativo Juntado
13/11/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 16:29

AR Negativo Juntado
12/11/2024 16:20

AR Negativo Juntado
12/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
12/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 07:08

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
09/11/2024 06:07

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
09/11/2024 06:07

AR Negativo Juntado - Mudou-se
31/10/2024 08:45

Certidão Juntada
31/10/2024 08:45

Certidão Juntada
31/10/2024 08:45

Certidão Juntada
30/10/2024 19:23

Carta Expedida
30/10/2024 19:23

Carta Expedida
30/10/2024 19:23

Carta Expedida
15/10/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:34

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
05/10/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:36

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:45

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/09/2024 13:12

AR Negativo Juntado
26/09/2024 12:43

AR Negativo Juntado
25/09/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:04

Remetido ao DJE
24/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 17:17

Contestação Juntada
20/09/2024 16:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
05/09/2024 16:30

AR Negativo Juntado
03/09/2024 10:14

AR Positivo Juntado
31/08/2024 08:04

AR Negativo Juntado - Mudou-se
31/08/2024 08:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/08/2024 16:26

Contestação Juntada
15/08/2024 07:03

Certidão Juntada
15/08/2024 07:03

Certidão Juntada
15/08/2024 07:03

Certidão Juntada
15/08/2024 07:03

Certidão Juntada
14/08/2024 13:12

Carta Expedida
14/08/2024 13:12

Carta Expedida
14/08/2024 13:12

Carta Expedida
14/08/2024 13:12

Carta Expedida
13/08/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:50

Remetido ao DJE
09/08/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:49

Petição Juntada
08/08/2024 22:21

Petição Juntada
31/07/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:47

Remetido ao DJE
29/07/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 17:14

Contestação Juntada
07/05/2024 10:04

AR Negativo Juntado - Desconhecido
07/05/2024 09:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
07/05/2024 09:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
03/05/2024 06:13

AR Positivo Juntado
03/05/2024 06:13

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/05/2024 06:13

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/05/2024 06:13

AR Positivo Juntado
03/05/2024 05:03

AR Positivo Juntado
25/04/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 03:40

Certidão Juntada
24/04/2024 03:40

Certidão Juntada
24/04/2024 03:40

Certidão Juntada
24/04/2024 03:40

Certidão Juntada
24/04/2024 03:39

Certidão Juntada
24/04/2024 03:39

Certidão Juntada
24/04/2024 03:39

Certidão Juntada
24/04/2024 03:38

Certidão Juntada
24/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
23/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:53

Petição Juntada
15/04/2024 20:00

Petição Juntada
13/04/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:20

Remetido ao DJE
11/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:55

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
11/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:51

Ofício Juntado
11/04/2024 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 01:51

Remetido ao DJE
10/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 15:47

Petição Juntada
09/04/2024 12:01

Remetido ao DJE
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório
09/04/2024 11:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/04/2024 08:55

Petição Juntada
05/04/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:10

Remetido ao DJE
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 12:00

Carta Expedida
04/04/2024 11:59

Carta Expedida
04/04/2024 11:59

Carta Expedida
04/04/2024 11:57

Recebida a Petição Inicial
04/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020694-54.2024.8.26.0576

Darcio Fabiano Cardoso de Oliveira

Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe LTDA

Advogado: Marcos Cesar dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1020694-54.2024.8.26.0576

Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe LTDA

Darcio Fabiano Cardoso de Oliveira

Advogado: Marcos Cesar dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1003915-24.2017.8.26.0526

Veronica de Lima Armelin

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Elizabete de Jesus Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2017 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1002583-22.2025.8.26.0597

Lancers Administradora de Beneficio de S...

Turbicon Comercio e Servicos Industriais...

Advogado: Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1002379-04.2025.8.26.0362

Jose Borges da Rosa

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jose Borges da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 20:04

Exibir Processo