TJSP - 0004199-18.2019.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUIS DO AMARAL COELHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004199-18.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - GABRIEL LUIS DO AMARAL COELHO -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/SP)

  • 02/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:51

    Reativação de Processo Suspenso

  • 30/07/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 16:46

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:10

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/04/2024 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 01:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/04/2024 20:45

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 04:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:26

    Unificação e Soma de Penas

  • 29/02/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 15:32

    Apensado ao processo

  • 24/01/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2023 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2023 14:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 14:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 20:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2023 20:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2023 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:03

    Apensado ao processo

  • 29/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 09/03/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 00:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/12/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2022 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2022 13:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 19:38

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 05:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 02:40

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/11/2022 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:47

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/09/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 19:55

    Decisão

  • 03/05/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2021 16:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/04/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 22:18

    Mudança de Classe Processual

  • 24/03/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 08:38

    Homologado o Cálculo

  • 12/03/2021 21:16

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2021 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2021 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/03/2021 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/03/2021 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/03/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:45

    Decisão

  • 01/03/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2020 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2020 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2020 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2020 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2020 11:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/04/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 12:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 13:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 10/01/2020 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 16:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/01/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2019 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 15:32

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 15:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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