12/09/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 22:30

Suspensão do Prazo
09/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038770-04.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nilton Cassio Oliveira Meireles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Manifeste-se a requerida sobre o depósito realizado nos autos às fls.220/221.

Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP)
29/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:10

Ato ordinatório
26/08/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:39

Ato ordinatório
08/07/2025 12:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 06:53

Suspensão do Prazo
26/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
13/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
29/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:28

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/01/2024 12:27

Autos no Prazo
13/10/2022 16:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
21/04/2018 08:28

Expedição de Certidão.
13/04/2018 14:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2018 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2018 14:41

Expedição de Certidão.
10/04/2018 14:40

Ato ordinatório
12/12/2017 17:42

Serventuário
11/12/2017 13:11

Conclusos para decisão
10/08/2017 13:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 17:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2017 18:00

Expedição de Certidão.
28/07/2017 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2017 18:10

Expedição de Mandado.
26/07/2017 18:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2017 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2017 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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