15/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:10

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 14:52

Prazo
05/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010235-28.2019.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Comunidade Ecumênica da Paz - Apelado: Morada - Empreendimentos Sociedade Civil Limitada - Apelado: Mário Rodrigues Mateus (Espólio) e outro - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR REMIÇÃO DA DÍVIDA.

INSURGÊNCIA DO ARREMATANTE.

ADMISSIBILIDADE.

EXECUTADA QUE PAGOU O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, APÓS A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL, SEM O VALOR DA COMISSÃO DO LEILOEIRO.

COMISSÃO DEVIDA.

MONTANTE QUE DEVE SER DEPOSITADO EM JUÍZO, JUNTAMENTE COM O DÉBITO PRINCIPAL, A FIM DE SE CONSIDERAR A REMIÇÃO DESCRITA NO ARTIGO 826 DO CPC.

ANULAÇÃO, DE OFÍCIO, DO “DECISUM” QUE SE IMPÕE, PARA POSSIBILITAR À EXECUTADA COMPLEMENTAR O “QUANTUM” DEPOSITADO.

RECURSO PROVIDO PARA ANULAR O “DECISUM”.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL) - Cassia Aparecida Rodrigues Sagrado da Hora (OAB: 93713/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Fabio Luiz de Queiroz Telles (OAB: 193514/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:15

Acórdão registrado
29/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:05

Julgado virtualmente
22/08/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:37

Prazo
11/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 12:07

Despacho
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
15/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 18:13

Processo Cadastrado
07/01/2025 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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