15/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:13

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 09:23

Prazo
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000949-46.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apda/Apte: Amanda Mariana Alvarez da Silva - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo do autor - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS PRINCIPAL DA RÉ E ADESIVO DA AUTORA RECURSO DA RÉ PARCIAL PROVIMENTO LEGITIMIDADE PASSIVA DO IFOOD CARACTERIZADA ATUAÇÃO CONJUNTA COM A MOVILE PAY, COM EXPOSIÇÃO DA MARCA DO IFOOD FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INCONTROVERSA RETENÇÃO QUE, APESAR DE NÃO SER, A PRINCÍPIO, INDEVIDA, SE PROLONGOU DE FORMA INJUSTIFICADA DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO PREJUÍZOS DO BLOQUEIO QUE SERÃO RESSARCIDOS COM A APLICAÇÃO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS REFORMA DA SENTENÇA NESTE ASPECTO SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO PERDA DO OBJETO DANO MATERIAL HONORÁRIOS CONTRATUAIS PEDIDO INDENIZATÓRIO DESCABIDO VALOR QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA COM O INADIMPLEMENTO RECURSO PRINCIPAL DA RÉ AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, RECURSO ADESIVO DA AUTORA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - Samara Magalhães Khoury (OAB: 202399/RJ) - Rogerio Marques E Silva (OAB: 314430/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:04

Acórdão registrado
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:04

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 15:35

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:34

Processo Cadastrado
25/03/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003428-77.2022.8.26.0106

Taynara Ferreira de Oliveira

Luana Cristina Vilela Rodrigues

Advogado: Inajai Costa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1500192-88.2019.8.26.0357

Reginaldo Rodrigues Vasconcelos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fatima Aparecida Oliveira Siqueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1500192-88.2019.8.26.0357

Justica Publica

Reginaldo Rodrigues Vasconcelos

Advogado: Fatima Aparecida Oliveira Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2019 22:28

Exibir Processo

Processo nº 1031351-72.2024.8.26.0053

Claudia Sylos Lima de Mello Gama

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Modesto &Amp; Almeida Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000949-46.2024.8.26.0008

Amanda Mariana Alvarez da Silva

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Rogerio Marques e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 16:31

Exibir Processo