05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 0000682-32.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000682-32.2025.8.26.0566; Pagamento; Recorrente: Maria Aparecida Buzzulini Mellado; Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB: 347892/SP); Recorrido: Município de São Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:36

Distribuído por sorteio
03/09/2025 16:30

Processo Cadastrado
02/09/2025 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

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Ajuizamento: 26/06/2025 16:14

Magda Pereira Galindo

Prefeitura Municipal de Ituverava

Advogado: Rafael Mendonca Santos

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Ajuizamento: 04/09/2025 11:23

Maria Aparecida Buzzulini Mellado

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Advogado: Mariza Alves Ribeiro

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Ajuizamento: 06/02/2025 10:33