STJ - 0000025-39.2013.8.26.0428

26/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

25/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044989/2024

25/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 1044989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

19/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1010296/2024 - EDcl

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010296 - EDcl no AREsp 2244431 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 20:50

Embargos de Declaração de JULIANO DAMAS DA SILVA CARDOSO e MARIANA MALAGUETA BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01010296 - EDcl no AREsp 2244431

13/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010296/2024

13/11/2024 10:12

Protocolizada Petição 1010296/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009355/2024

12/11/2024 19:55

Protocolizada Petição 1009355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 15:40

Conheço do agravo de JULIANO DAMAS DA SILVA CARDOSO e MARIANA MALAGUETA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2023 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101417/2023

17/02/2023 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023 11:39

Protocolizada Petição 101417/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

11/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2023 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/01/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA