TJSP - 7000077-36.2019.8.26.0320
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 03:24
Remetido ao DJE
-
27/05/2025 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2025 19:24
Declarada a Remição
-
27/05/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 16:14
Petição Juntada
-
20/05/2025 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 15:25
Petição Juntada
-
04/02/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:16
Remetido ao DJE
-
31/01/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 21:46
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
21/01/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:13
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 16:47
Petição Juntada
-
08/01/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2025 23:38
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 07:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 07:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 07:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 17:54
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
17/12/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 12:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2024 12:18
Atestado de Pena Expedido
-
16/12/2024 10:00
Remetido ao DJE
-
13/12/2024 21:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2024 21:47
Concedida Progressão de regime
-
06/12/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 13:11
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
06/12/2024 12:58
Petição Juntada
-
03/12/2024 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 14:51
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
02/10/2024 21:39
Recurso Interposto
-
02/10/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:15
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 18:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 18:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/09/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 20:10
Petição Juntada
-
26/09/2024 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2024 15:58
Petição Juntada
-
02/07/2024 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2024 13:34
Atestado de Pena Expedido
-
01/07/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 09:05
Remetido ao DJE
-
28/06/2024 08:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2024 08:49
Declarada a Remição
-
25/06/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 20:01
Petição Juntada
-
20/06/2024 20:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2024 20:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2024 20:16
Petição Juntada
-
06/06/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
04/06/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 10:25
Pedido de Habilitação Juntado
-
02/04/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
27/03/2024 19:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2024 19:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2024 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:06
Petição Juntada
-
22/03/2024 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 22:54
Petição Juntada
-
22/02/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
20/02/2024 19:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2024 19:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2024 19:08
Homologado o Cálculo
-
16/02/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 14:15
Petição Juntada
-
15/02/2024 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/02/2024 23:57
Petição Juntada
-
07/02/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 10:38
Remetido ao DJE
-
06/02/2024 09:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 09:30
Não Concedida a Progressão de Regime
-
02/02/2024 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 15:45
Atestado de Pena Expedido
-
02/02/2024 15:37
Apensado ao processo
-
02/02/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 09:15
Remetido ao DJE
-
01/02/2024 07:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2024 07:13
Unificação e Soma de Penas
-
30/01/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 14:41
Certidão Urgente Expedida
-
23/01/2024 10:19
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/01/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2024 05:32
Remetido ao DJE
-
19/01/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:31
Certidão Criminal Juntada
-
18/01/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 05:34
Remetido ao DJE
-
16/01/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 10:03
Petição Juntada
-
10/01/2024 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2024 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 16:48
SAP - Relatório Social Juntado
-
10/01/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 16:48
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
21/11/2023 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 19:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 19:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 19:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/11/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 16:00
Petição Juntada
-
13/11/2023 13:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2023 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 13:21
Petição Juntada
-
28/09/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 15:49
Atestado de Pena Expedido
-
27/09/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
27/09/2023 11:42
Declarada a Remição
-
22/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 18:56
Petição Juntada
-
20/09/2023 09:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 00:23
Petição Juntada
-
24/08/2023 12:43
Petição Juntada
-
24/08/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Josiel Antonio Nogueira (OAB 379447/SP) Processo 7000077-36.2019.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON FLAVIO SOUZA OLIVEIRA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.
Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 214 dias (fls. 635/636), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 71 dias da pena de EMERSON FLAVIO SOUZA OLIVEIRA (Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão" + APP + ADP -
23/08/2023 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 14:48
Atestado de Pena Expedido
-
23/08/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 17:28
Declarada a Remição
-
18/08/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:40
Petição Juntada
-
16/08/2023 18:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 18:20
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
08/08/2023 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2023 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 09:01
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 08:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 20:37
Petição Juntada
-
15/05/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
11/05/2023 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2023 18:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 15:50
Planilha de Cálculos Juntada
-
10/05/2023 15:02
Desapensado do processo
-
10/05/2023 10:35
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/05/2023 10:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/05/2023 10:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/05/2023 10:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2023 15:12
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2023 15:12
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2023 11:18
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
28/04/2023 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 12:25
Remetido ao DJE
-
27/04/2023 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/04/2023 11:53
Documento Juntado
-
27/04/2023 11:49
Expedição de documento
-
27/04/2023 11:32
Apensado ao processo
-
27/04/2023 11:31
Documento Juntado
-
27/04/2023 11:31
Documento Juntado
-
26/04/2023 16:05
Documento Juntado
-
26/04/2023 16:04
Documento Juntado
-
26/04/2023 16:00
Documento Juntado
-
26/04/2023 16:00
Documento Juntado
-
26/04/2023 15:58
Documento Juntado
-
26/04/2023 15:58
Documento Juntado
-
26/04/2023 15:36
Documento Juntado
-
26/04/2023 15:35
Documento Juntado
-
26/04/2023 15:29
Guia de Recolhimento Juntada
-
30/03/2022 00:17
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
23/02/2022 12:01
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/10/2021 00:00
Ato ordinatório
-
13/10/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/10/2021 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
29/09/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/09/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
22/09/2021 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/09/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
31/08/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
31/08/2021 00:00
Atestado de Pena Expedido
-
31/08/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
25/08/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
15/07/2021 00:00
Recebido o recurso
-
05/07/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
28/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
18/06/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
11/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
02/06/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
31/05/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
28/05/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
28/05/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
28/05/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
28/05/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
05/03/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/03/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/02/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
17/02/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/02/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
08/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/01/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
13/01/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/12/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/12/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/11/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
01/11/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
30/10/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
29/10/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/10/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
18/10/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
18/10/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
10/10/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
16/08/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
16/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/08/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
09/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/08/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/08/2019 00:00
Autos no Prazo
-
06/08/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
01/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/07/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/07/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2019 00:00
Autos no Prazo
-
23/07/2019 00:00
Decisão
-
17/07/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/07/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
13/07/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
02/07/2019 00:00
Guia de Recolhimento Juntada
-
30/05/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
21/05/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
19/09/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
25/08/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/03/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/01/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/08/2016 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/08/2016 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/09/2015 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
22/07/2015 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
08/06/2015 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
08/06/2015 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
05/12/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
18/11/2014 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
13/11/2014 00:00
Outros
-
06/11/2014 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
30/10/2014 00:00
Outros
-
20/10/2014 00:00
Outros
-
02/10/2014 00:00
Autos no Prazo
-
25/08/2014 00:00
Autos no Prazo
-
13/08/2014 00:00
Autos Aguardando Intimação
-
07/08/2014 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
14/07/2014 00:00
Outros
-
11/07/2014 00:00
Autos no M.P.
-
02/07/2014 00:00
Autos no M.P.
-
18/02/2014 00:00
Autos no Prazo
-
14/02/2014 00:00
Autos Aguardando Intimação
-
12/02/2014 00:00
Autos Aguardando Intimação
-
07/02/2014 00:00
Autos no M.P.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001066-91.2023.8.26.0648
Jose Luis Gasparini da Silva 08345914802
Bensaude Plano de Assistencia Medica Hos...
Advogado: Sandra Regina da Silva Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 11:32
Processo nº 1002197-07.2023.8.26.0453
Gagliardi Auto Pecas LTDA
A.r. de Araujo Telecomunicacoes - ME
Advogado: Gustavo Antonio Casarim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 10:20
Processo nº 1014516-91.2022.8.26.0016
Bruna Lobato Andrade Lopes
3D Transportes e Mudancas Limitada - ME
Advogado: Marina Coelho Godinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2022 02:25
Processo nº 1105719-42.2023.8.26.0100
Marceli Lucia Moro
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Ademir Fernando Amadeu
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 10:37
Processo nº 1105719-42.2023.8.26.0100
Marceli Lucia Moro
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Ademir Fernando Amadeu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 19:50