TJSP - 1000321-51.2022.8.26.0356
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000321-51.2022.8.26.0356 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Luiz Antonio Alves da Silva - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTA DE RECUPERAÇÃO DE VALOR DE CONSUMO PEDIDO RECONVENCIONAL DE COBRANÇA SUPOSTA MANIPULAÇÃO DOS MECANISMOS DO MEDIDOR APURADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ RECONVINTE REPOSIÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DA FRAUDE RATIFICAÇÃO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FUNDADO NA CONVICÇÃO DA UNILATERALIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA RÉ, EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO SENTENÇA MANTIDA COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Ilmara Silvia Gimenez Bernardes (OAB: 398788/SP) - 5º andar -
22/05/2025 10:20
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
21/05/2025 11:58
Certidão de Cartório Expedida
-
11/04/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 11:12
Contrarrazões Juntada
-
04/04/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 20:47
Documento Juntado
-
03/04/2025 20:47
Apelação/Razões Juntada
-
03/04/2025 00:57
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 16:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/03/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
29/03/2025 01:57
Petição Juntada
-
21/03/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 09:07
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 12:19
Embargos de Declaração Juntados
-
12/03/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 05:58
Remetido ao DJE
-
10/03/2025 16:03
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
-
27/02/2025 11:30
Conclusos para Sentença
-
19/11/2024 11:28
Petição Juntada
-
19/11/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:44
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 17:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2024 16:54
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/07/2024 16:53
Mandado Juntado
-
22/07/2024 17:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/07/2024 17:29
Mandado Juntado
-
15/07/2024 09:34
Mandado de Citação Expedido
-
15/07/2024 09:34
Mandado de Citação Expedido
-
07/06/2024 16:58
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
03/05/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:21
Remetido ao DJE
-
30/04/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 16:05
Petição Juntada
-
07/02/2024 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 11:12
Remetido ao DJE
-
06/02/2024 15:21
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
06/02/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:03
Emenda à Inicial Juntada
-
16/11/2023 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 10:42
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 09:15
Decisão Determinação
-
31/10/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 23:51
Petição Juntada
-
17/08/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:32
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2023 15:46
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
24/07/2023 20:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 09:09
Remetido ao DJE
-
24/07/2023 08:58
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/07/2023 20:09
Petição Juntada
-
21/07/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 01:26
Petição Juntada
-
14/07/2023 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 10:35
Remetido ao DJE
-
14/07/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 18:12
Pedido de Citação por Edital do Administrador Judicial Juntado
-
27/06/2023 15:51
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/06/2023 15:51
Mandado Juntado
-
07/06/2023 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 08:39
Mandado de Citação Expedido
-
07/06/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
06/06/2023 13:46
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
06/06/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 20:50
Guia Juntada
-
16/05/2023 20:50
Guia Juntada
-
16/05/2023 20:50
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
15/05/2023 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 00:32
Remetido ao DJE
-
12/05/2023 13:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2023 04:06
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
-
29/04/2023 16:12
AR Positivo Juntado
-
17/04/2023 08:49
Carta Expedida
-
17/04/2023 08:49
Carta Expedida
-
16/04/2023 04:30
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
16/04/2023 04:30
AR Positivo Juntado
-
16/04/2023 04:30
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
13/02/2023 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2023 10:30
Guia Juntada
-
11/02/2023 10:30
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
04/02/2023 13:00
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
13/01/2023 09:38
Carta Expedida
-
13/01/2023 09:36
Carta Expedida
-
13/01/2023 09:36
Carta Expedida
-
13/01/2023 09:36
Carta Expedida
-
07/01/2023 18:00
Petição Juntada
-
25/11/2022 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2022 16:27
Petição Juntada
-
16/11/2022 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 05:53
Remetido ao DJE
-
11/11/2022 14:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2022 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2022 13:35
Remetido ao DJE
-
21/09/2022 13:18
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
20/09/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 22:40
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
15/08/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 00:21
Remetido ao DJE
-
11/08/2022 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 23:00
Réplica Juntada
-
04/05/2022 10:04
Petição Juntada
-
13/04/2022 16:40
Petição Juntada
-
08/04/2022 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2022 00:27
Remetido ao DJE
-
07/04/2022 17:49
Decisão
-
06/04/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 11:34
Contestação Juntada
-
11/03/2022 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2022 00:29
Remetido ao DJE
-
10/03/2022 18:04
Decisão
-
10/03/2022 14:40
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 15:50
Petição Juntada
-
28/02/2022 18:10
Pedido de Habilitação Juntado
-
21/02/2022 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 10:38
Remetido ao DJE
-
21/02/2022 10:29
Decisão
-
21/02/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 14:25
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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