TJSP - 0002233-10.2015.8.26.0142
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:23
Prazo
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04/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002233-10.2015.8.26.0142 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Hdi Seguros Sa - Apelada: Roberta Luppino Zanzarino (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniela Luppino Zanzarino (Justiça Gratuita) - Apelada: Deize Terezinha Luppino Zanzarino e outro - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO DO INCIDENTE COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC.
III, DO CPC.
IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE .
PERTINÊNCIA - CUIDA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, O QUE IMPLICA NA CONCLUSÃO DE QUE O TÍTULO SEGUE EM ABERTO, ADMITINDO A INSTAURAÇÃO DE NOVO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
OUTROSSIM, IN CASU, NO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A DEMANDA, NÃO SE CUIDA DE HIPÓTESE DE MOVIMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL AO ANDAMENTO DO FEITO.
COM EFEITO, A EXECUTADA FOI INTIMADA E APRESENTOU IMPUGNAÇÃO, JÁ JULGADA.
DESTARTE, A ÚNICA PROVIDÊNCIA A SER TOMADA É A LOCALIZAÇÃO E PENHORA DE BENS.
BEM POR ISSO, A MELHOR SOLUÇÃO NA ESPÉCIE, É O PROVIMENTO DO RECURSO, PARA QUE, ANULADA A R.
SENTENÇA, O PROCESSO SEJA SUSPENSO E ARQUIVADO, AGUARDANDO OPORTUNA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/SP) - Robson Santos Ascenção (OAB: 231054/SP) - Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) - Ítalo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP) - Italo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP) - Hercules Brasolin Neto (OAB: 156043/SP) - 5º andar -
29/08/2025 21:02
Acórdão registrado
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29/08/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 19:07
Julgado virtualmente
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04/08/2025 08:21
Julgamento Virtual Iniciado
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15/10/2024 06:43
Conclusos para decisão
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15/10/2024 06:43
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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07/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 16:59
Prazo
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04/10/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 18:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/09/2024 18:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/09/2024 18:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/09/2024 18:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/09/2024 18:13
Despacho
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14/06/2024 00:00
Publicado em
-
13/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
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11/06/2024 11:30
Conclusos para decisão
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11/06/2024 09:42
Distribuído por competência exclusiva
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07/06/2024 00:00
Publicado em
-
04/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/06/2024 12:08
Processo Cadastrado
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03/06/2024 11:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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