29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506448-62.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Odair Adilson Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial ao recurso de Odair Adilson Fernandes apenas para reduzir o prazo de suspensão da habilitação para 2 meses e 10 dias, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Michelle Silveira Alves (OAB: 500510/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 09:01

Juntada de Ofício
29/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
08/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
24/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:22

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:21

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:21

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:21

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:55

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:54

Expedição de Ofício.
30/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:45:00, 2ª Vara.
14/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:01

Juntada de Ofício
10/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:14

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:18

Recebida a denúncia
22/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:50

Evoluída a classe de 280 para 10943
19/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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