09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007443-64.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oroniza Martins de Brito - Cinaap - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Providencie(m) o(s) requerido(s), sucumbente(s), no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas (referente taxa judiciária inicial: 1% do valor da causa atualizado (guia DARE-SP, cód. 230-6); recurso de apelação: 4% do valor da causa atualizado (guia DARE-SP, cód. 230-6) ) e despesas processuais (*carta: guia FEDT, cód. 120-1; *mandado: recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça; *carta precatória: guia DARE-SP, cód. 233-1; *pesquisas:guia FEDT, cód. 434-1); *edital (guia FEDT, cód. 435-9), nos termos do acórdãos de fls. 159/171, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual (Art. 82, §2º do CPC e art. 1.098, §§ 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Provimento CG nº 29/2021).

Decorrido, se silente, oficie-se à FESP.

Ademais, aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
08/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
28/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:37

Trânsito em Julgado às partes
30/03/2025 03:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 03:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:26

Expedição de Carta.
05/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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