08/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501563-97.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIOMAR DE DEUS DOS SANTOS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 06/11/2025 às 13:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Antony Carlos Santos Matheus e André Vinicius Fick; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Carine Murer Marco Moreira OAB 475227/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: CARINE MURER MARCO MOREIRA (OAB 475227/SP)
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 01:00:00, Vara Criminal.
01/09/2025 10:48

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:13

Juntada de Mandado
21/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:14

Expedição de Ofício.
11/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:09

Evoluída a classe de 280 para 300
11/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:37

Recebida a denúncia
07/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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