01/09/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009142-70.2010.8.26.0004 (004.10.009142-7) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Domingos Castanha - - Maria de Lourdes Castanha Paschoal - Banco Nossa Caixa S/A - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados apresentando os documentos pertinentes e o demonstrativo de pagamento atualizado com juros e correção monetária.

Ressalto ainda que, em virtude da alteração da lei 11.608/2003, bem como, em atendimento ao disposto no comunicado conjunto Nº 951/2023, do Egrégio Tribunal, para os cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida taxa equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Assim, o cumprimento somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária.

Atentando-se que o valor mínimo para a instauração do cumprimento de sentença é de R$ 185,10.

No silêncio o autos serão arquivados. - ADV: CELIO LEVI PAIXÃO CAVALCANTE (OAB 256856/SP), CELIO LEVI PAIXÃO CAVALCANTE (OAB 256856/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:36

Julgada improcedente a ação
21/07/2025 17:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:23

Suspensão do Prazo
07/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 05:08

Suspensão do Prazo
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:47

Autos no Prazo
12/04/2024 03:06

Suspensão do Prazo
31/01/2024 04:12

Suspensão do Prazo
01/12/2023 23:06

Suspensão do Prazo
25/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 14:03

Expedição de Certidão.
17/12/2021 17:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/12/2021 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/08/2019 16:55

Processo Suspenso por 1 ano
08/08/2019 18:04

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
16/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2011 00:00

Decisão
19/12/2011 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
19/12/2011 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
09/12/2011 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2011 00:00

Expedição de Certidão.
30/08/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2011 00:00

Proferido Despacho
10/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2011 00:00

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2011 11:00:00, 4ª Vara Cível.
09/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2011 00:00

Decisão
13/12/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2010 00:00

Ato ordinatório
02/08/2010 00:00

Recebida a Petição Inicial
08/07/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2010 00:00

Decisão
24/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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