STJ - 0008815-93.2003.8.26.0191

11/12/2024 18:26

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1007769/2024 (Expediente Avulso)

12/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 1007769/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/11/2024

17/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

11/04/2024 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277368/2024

11/04/2024 19:10

Protocolizada Petição 277368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272297/2024

10/04/2024 18:49

Protocolizada Petição 272297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 201592/2024 - RE no AgRg no

09/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201592 - RE no AgRg no AREsp 2369099 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Negado seguimento ao recurso de CARLOS BODRA KARPAVICIUS - Petição Nº 2024/00201592 - RE no AgRg AREsp 2369099

03/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/03/2024 20:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 231254/2024

22/03/2024 19:43

Protocolizada Petição 231254/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/03/2024

21/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224648/2024

21/03/2024 19:09

Protocolizada Petição 224648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2024 Petição Nº 201592/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 201592/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 201592/2024

15/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 201592/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/03/2024

08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177503/2024

08/03/2024 17:29

Protocolizada Petição 177503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 579722/2023 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579722 - AgRg no AREsp 2369099 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de CARLOS BODRA KARPAVICIUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 579722/2023 - AgRg no AREsp 2369099

19/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/09/2023 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939351/2023

19/09/2023 07:08

Protocolizada Petição 939351/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

15/09/2023 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 925779/2023

15/09/2023 18:07

Protocolizada Petição 925779/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/09/2023 Petição Nº 579722/2023 -

15/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 579722/2023 - AgRg

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 579722/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579722 - AgRg no AREsp 2369099 - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00579722 - AgRg no AREsp 2369099

11/09/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/09/2023 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905869/2023

11/09/2023 21:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 21:45

Protocolizada Petição 905869/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

06/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2023 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2023 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2023 00:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00579722/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1372.

15/06/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 579722/2023

15/06/2023 21:14

Protocolizada Petição 579722/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2023

13/06/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569272/2023

13/06/2023 19:04

Protocolizada Petição 569272/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS BODRA KARPAVICIUS

29/05/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA