09/09/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:02

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/09/2025 08:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2025 03:00

Conclusos para decisão
09/09/2025 03:00

Juntada de Petição
09/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013008-54.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LINGUAGEM DO SABERADVOGADO(A): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (OAB BA027536)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Inviável que a verificação sobre a viabilidade de a autora ingressar no Juizado Especial se dê apenas a partir da documentação apresentada em sua última manifestação, uma vez que seu cartão CNPJ (evento 1, CNPJ3), no campo relativo ao "porte", menciona expressamente "demais", e não ME nem EPP.

Ponderando,

por outro lado, que referido cartão não está atualizado (o documento do evento 1, CNPJ3 foi emitido em novembro/2022), concedo à requerente o prazo de 15 dias para emendar a inicial, apresentando cópia atualizada do referido cartão, documento idôneo e suficiente para verificar sua qualificação como ME ou EPP.

Após, tornem conclusos com urgência.

Intime-se.
08/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 09:42

Determinada a intimação
05/09/2025 17:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:57

Juntada de Petição
04/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013008-54.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LINGUAGEM DO SABERADVOGADO(A): JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (OAB BA027536)DESPACHO/DECISÃO

Vistos. evento 8, CERT1 Intime-se.
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:08

Determinada a intimação
02/09/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/09/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ10 para CVE1JEC04)
02/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LINGUAGEM DO SABER. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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