TJSP - 1080301-15.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:37
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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29/08/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1080301-15.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Carolina Victalino de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP) -
28/08/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:49
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/08/2025 16:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
27/08/2025 13:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/08/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 17:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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