TJSP - 0002591-94.2015.8.26.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Vico Mañas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario Jesus de Araujo (OAB 243986/SP) Processo 0002591-94.2015.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Laudenir Luis de Sousa Ortolan -
Vistos.
Diante da certidão de trânsito em julgado lançada à fl. 344, cumpra-se o v.
Acórdão prolatado.
Oficie-se comunicando à Justiça Eleitoral e ao IIRGD.
Encaminhem-se cópias do acórdão à vítima.
Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) dativo(a) em 30% do valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.
Expeça-se certidão, intimando-se o(a) Defensor(a).
Estando o sentenciado em liberdade, expeça-se a respectiva guia de recolhimento, independentemente de expedição de mandado de prisão, encaminhando-se ao Juízo da Execução competente, nos termos do Comunicado CG nº 628/2022.
Quanto à pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, extraia-se certidão de sentença condenatória, encaminhando-a ao representante do Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da pena de multa, perante a Vara das Execuções Criminais, onde tramitará em autos digitais e apartados.
Se o caso, elabore-se o cálculo da taxa judiciária.
Após, intime-se o sentenciado para pagamento, dentro do prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
Ciência ao M.P. -
11/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:43
Baixa Definitiva
-
11/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:45
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2023 17:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/07/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 09:11
Recebidos os autos
-
04/07/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2022 10:12
Distribuído por sorteio
-
09/06/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 09:49
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007258-94.2023.8.26.0048
Carlos Eduardo Dorathioto Rodriguez
Magazine Luiza S/A
Advogado: Carlos Eduardo Dorathioto Rodriguez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 03:00
Processo nº 0007613-59.2003.8.26.0457
Prefeitura Municipal de Pirassununga
A Dessart &Amp; Cia LTDA ME
Advogado: Livia Maria Motta Morisue
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2007 11:06
Processo nº 1000489-56.2018.8.26.0077
Espolio de Clarice Aparecida Soares da S...
Espolio de Maria Jose Soares Representad...
Advogado: Lincoln Cesar de Souza Meira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2018 15:42
Processo nº 0006926-16.2023.8.26.0026
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Marcos Roberto Santos de Oliveira
Advogado: Aline Cristina Rossi Chacon Ruiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2023 12:36
Processo nº 0000165-49.2000.8.26.0648
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Luis Americo Ceron
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2000 11:15