03/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:20

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501794-34.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL RIBEIRO ASCIMO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Ana Paula Mezher Mattar

Vistos.

A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia.

Eventual pedido de substituição de testemunhas arroladas, será analisado nos termos do art. 451, do CPC, (Art. 451.

Depois de apresentado o rol, de que tratam os §§ 4º e 5º do artigo 357, a parte só pode substituir a testemunha (1) I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça. (1).

Substituição de testemunha.

A testemunha, uma vez arrolada, somente poderá ser substituída caso venha a falecer, caso não esteja em condições de saúde para depor ou caso não seja encontrada pelo Oficial de Justiça em razão de mudança de endereço ) aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 451, do CPP.

Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 02/12/2025, às 14:00 horas.

Intime-se, depreque-se ou requisite-se o réu.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa.

Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência.

Ciência à Defesa e ao Ministério Público.

Osasco, 28 de agosto de 2025. - ADV: VANIE DIAS PINTO (OAB 338963/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:36

Juntada de Mandado
08/08/2025 09:36

Juntada de Mandado
25/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:04

Evoluída a classe de 280 para 283
02/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 22:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 10:03

Expedição de Ofício.
18/06/2025 19:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:28

Recebida a denúncia
18/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:17

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 08:06

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/06/2025 11:55

Expedição de Ofício.
15/06/2025 11:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/06/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 09:05

Mudança de Magistrado
15/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
15/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
15/06/2025 03:15

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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