TJSP - 1097507-42.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2025 19:51
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1097507-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Eliane Aparecida Balbuena de Souza -
Vistos.
Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.
Intimem-se - ADV: CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP) -
28/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:47
Recebido o recurso
-
27/08/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/07/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/06/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 11:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2025 20:08
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 20:08
Julgada improcedente a ação
-
31/03/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 15:10
Juntada de Petição de Réplica
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30/01/2025 21:05
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 16:36
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 16:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/01/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 14:16
Certidão de Publicação Expedida
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12/12/2024 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 10:15
Determinada a emenda à inicial
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12/12/2024 05:52
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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