TJSP - 1002976-51.2018.8.26.0577

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ADRIANO ALFENAS DAS SILVA

CPF *16.***.*79-18

CORINA PINTO ALFENAS DA SILVA

CPF *30.***.*68-15

Advogados

MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA

OAB: 208686/SP

CPF *97.***.*35-89

THAMARA LACERDA PEREIRA MANUEL

OAB: 241833/SP

CPF *02.***.*24-76

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF *13.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002976-51.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - João Adriano Alfenas das Silva - Corina Pinto Alfenas da Silva -

    Vistos.

    Conforme certidão de fls. 249, a Fazenda Pública do Estado foi devidamente intimada para se manifestar acerca do recolhimento do ITCMD, mas permaneceu inerte.

    Diante disso, renove-se a intimação da Fazenda Estadual para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de isenção.

    Após, tornem os autos conclusos com urgência.

    Intime-se com urgência. - ADV: THAMARA LACERDA PEREIRA MANUEL (OAB 241833/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)

  • 02/09/2025 18:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 01:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 21:50

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 02:09

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 19:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2025 16:45

    Ato ordinatório

  • 08/02/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/12/2024 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 10:25

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 10/12/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:03

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/10/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2019 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 09:24

    Ato ordinatório

  • 11/11/2019 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2019 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2019 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 05:06

    Ato ordinatório

  • 18/10/2019 15:39

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 18/10/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2019 13:33

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 13/09/2019 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 05:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 17:37

    Decisão

  • 22/05/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 22:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2019 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2019 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 12:00

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 18/02/2019 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 17:47

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2018 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2018 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 18:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2018 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2018 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 15:31

    Ato ordinatório

  • 19/11/2018 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2018 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2018 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2018 11:57

    Ato ordinatório

  • 28/09/2018 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2018 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2018 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2018 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 13:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/07/2018 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2018 08:09

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2018 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2018 20:50

    Ato ordinatório

  • 21/03/2018 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2018 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2018 10:24

    Ato ordinatório

  • 15/03/2018 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2018 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2018 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2018 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2018 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047061-97.2025.8.26.0506

Victoria Iris Mendes da Silva Lima

Gabriel Hector da Silva Lopes

Advogado: Renato Cassiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1044454-51.2024.8.26.0602

Claudio Vieira Ribeiro

Heraldo Rubens Tafuri Bergamini

Advogado: Andre Ricardo Campestrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 2129412-76.2025.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Regina Celia Garcia de Marins Silva

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1045755-94.2025.8.26.0053

Emerson Cursino de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1187169-70.2024.8.26.0100

Mario Paschoal Ricciardi


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Diogo Garcia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 14:03

Exibir Processo